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ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Encaminhando Projeto de Lei que Estabelece Normas para a Implantação e Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte de Telecomunicações no Município de Itaguaí, a fim de que o mesmo seja apreciado conforme prevê o art. 79 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.

Mensagem n° 22/2022. Assunto: Projeto de Lei n° 39 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências.

Mensagem n° 021/2022 de 05/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Arts. 410 a 419 da Lei Municipal n° 2.032, de 29 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Mensagem n° 023/2022 de 10/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Itaguaí e dá outras providências.

Mensagem n° 020/2022 de 05/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dá denominação à Creche Municipal Estrela do Céu.

Mensagem n° 029/2022 de 16/11/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a isenção de taxa de licenciamento ambiental às Microempresas (ME's) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP's) estabelecidas no Município de Itaguaí.

Mensagem n° 31/2022. Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Mensagem n° 032/2022. Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí – BAMITA.

Mensagem n° 33/2022. Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências

Moção de congratulações e elogios à Sra. Jussara Maria Gonçalves Mendonça.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. CB PM Marcos Paulo Nunes.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT PM Leandro Ortiz Santiago.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. CB PM Victorio Perdonate Borges.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT PM Felipe Souza Archanjo.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. CB Felipe Moura Cardoso Soresini.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT Paulo Jorge Rodrigues de Oliveira.

Moção de congratulações e elogios à Sra. SGT Alexandra da Silva Costa.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT André Augusto Velasco dos Santos.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT Luís Eduardo Silva dos Santos.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT Rodrigo Passos Lopes Faé.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT Renato César Mourão Lopes.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT Rafael Medeiros dos Santos.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT Carlos Augusto Lessa Gouvea.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. 1º TEN Raphael Nunes de Almeida.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. 1º TEN Gabriel Varella F. Oliveira.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. SUB TEN André Paranhos Itaboraí.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. SUB TEN Adriano do Canto Mynssen.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Alexandre Ricardo da Silva Assis.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.961/2019 protocolado pela Senadora Zenaide Maia (RN), que tem por objetivo incluir conteúdos relativos à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no currículo escolar.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. José Adriano Oliveira da Silva Macias.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Breno Aguiar Balthazar.

Moção de congratulações e elogios à Sra. Nathalia Possas Bastos.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Antônio Augusto de Castro Silva.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Felipe Braz Souza.

Moção de congratulações e elogios ao Cabo PM Douglas da Rocha Carlos.

Moção de congratulações e elogios à Empresa Empadaria Felipe e Larice.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Antônio Augusto de Castro Silva.

Moção de congratulações e elogios à Sra. Erika de Brito Cavalcante.

Moção de congratulações e elogios ao Dr. Carlos Eduardo Carneiro Zoia.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. André de Souza Pinto.

Moção de congratulações e elogios à Sra. Amanda Borges Rodrigues.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Raimundo Nonato Pereira Duarte.

Moção de congratulações e elogios à Sra. Hosana Muniz Vitorino Corrêa.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Marcos Cortinovis Carvalho.