Parecer nº 115 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
115
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 90 de autoria do Vinícius Alves.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Guilherme Farias.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 26 de maio de 2026.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Julinho
1º Suplente
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 90 de autoria do Vinícius Alves.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Guilherme Farias.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 26 de maio de 2026.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Julinho
1º Suplente
Indexação
Observação