Parecer nº 105 de 2026

COMISSÃO DE ATENÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM.
Assunto: Projeto de Lei n° 118/2025 de autoria da Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA
VAGA PARA UM ACOMPANHANTE DE PACIENTES IDOSOS OU PESSOAS
DEFICIENTES, NA OCORRÊNCIA DE VIAGENS PARA PROCEDIMENTOS
MÉDICOS FORA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAí E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula
Diante do exposto, este Relator opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 118/2025, com emendas de redação, por entender que a matéria é de
relevante interesse público e atende aos direitos de crianças, adolescentes e jovens inseridos em núcleos familiares em situação de vulnerabilidade.
Itaguaí, 16 de abril de 2026. (aa) Noel Pedroa de Mello - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Membro; Patricia Fernanda Kuchenbecker -Membro;