Parecer nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
647
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Educacão e Cultura
Assunto: Projeto de Lei n° 117 de 2025 de autoria da Ver'. Paty Bumerangue.
Ementa: Considera-se a Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA como bem cultural e imaterial de Itagual e dá outras providências.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de abril de 2026. (aa) Ver. Noel Pedrosa de Mello - Presidente; Ver. Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Ver. Alexandro Valença de Paula - Membro.
Assunto: Projeto de Lei n° 117 de 2025 de autoria da Ver'. Paty Bumerangue.
Ementa: Considera-se a Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA como bem cultural e imaterial de Itagual e dá outras providências.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de abril de 2026. (aa) Ver. Noel Pedrosa de Mello - Presidente; Ver. Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Ver. Alexandro Valença de Paula - Membro.
Indexação
Observação