Parecer nº 94 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
94
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
603
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto: Projeto de Lei nº 134 de 2025 de autoria da Ver.ª Karine Brandão.
Ementa: INSTITUI O EVENTO “VIRADA INCLUSIVA” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Sandro da Hermínio.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de maio de 2026.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Ver.ª Karine Brandão - Membro;
ass. Ver. Sandro da Hermínio - Relator.
Assunto: Projeto de Lei nº 134 de 2025 de autoria da Ver.ª Karine Brandão.
Ementa: INSTITUI O EVENTO “VIRADA INCLUSIVA” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Sandro da Hermínio.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de maio de 2026.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Ver.ª Karine Brandão - Membro;
ass. Ver. Sandro da Hermínio - Relator.
Indexação
Observação