Parecer nº 93 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
93
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
602
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Assunto: Projeto de Lei nº 103 de 2025 de autoria do Ver. Nando Rodrigues.
Ementa: “DISPOE SOBRE A CRIACÃO DO “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Ver. Sandro da Hermínio.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 06 de maio de 2026.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Ver. Sandro da Hermínio - Relator;
ass. Ver. Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 103 de 2025 de autoria do Ver. Nando Rodrigues.
Ementa: “DISPOE SOBRE A CRIACÃO DO “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Ver. Sandro da Hermínio.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 06 de maio de 2026.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Ver. Sandro da Hermínio - Relator;
ass. Ver. Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro.
Indexação
Observação