Parecer nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
468
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: VETO PARCIAL Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI N° 49/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 E A LEI Nº 1.207/1987, DISPONDO SOBRE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ (BAMITA) E INSTITUINDO O PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO MUSICAL.
Relator: Vereador Guilherme Farias
...
Manifesto meu voto pela MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL Nº 01/2026.
É o Parecer
Sala das Comissões, 26 de Março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Julinho - Membro
Assunto: VETO PARCIAL Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI N° 49/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 E A LEI Nº 1.207/1987, DISPONDO SOBRE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ (BAMITA) E INSTITUINDO O PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO MUSICAL.
Relator: Vereador Guilherme Farias
...
Manifesto meu voto pela MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL Nº 01/2026.
É o Parecer
Sala das Comissões, 26 de Março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Julinho - Membro
Indexação
Observação