Parecer nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
467
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 29/2026 de autoria do Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 150 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.412/2003.
Relator: Vereador Guilherme Farias
...
Opina-se pela Aprovação da proposta.
É o Parecer
Sala das Comissões, 02 de Abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Julinho - Membro
Assunto: Projeto de Lei nº 29/2026 de autoria do Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 150 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.412/2003.
Relator: Vereador Guilherme Farias
...
Opina-se pela Aprovação da proposta.
É o Parecer
Sala das Comissões, 02 de Abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Julinho - Membro
Indexação
Observação