Parecer nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
373
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÕES DE CONTAS
Assunto: Projeto de Lei nº 30/2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Guilherme Farias
Assim, não havendo óbices financeiros ou afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, manifesto meu voto FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 31 de Março de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente;
Guilherme Farias - Relator;
Julio Cézar - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 30/2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Guilherme Farias
Assim, não havendo óbices financeiros ou afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, manifesto meu voto FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 31 de Março de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente;
Guilherme Farias - Relator;
Julio Cézar - Membro.
Indexação
Observação