Parecer nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei nº 57/26 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Estabelece a Estrutura do Poder Executivo e dá outras providências.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 27 de março de 2026.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente;
Ver. Karine Brandão - Relatora;
Ver. Guilherme Farias - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 57/26 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Estabelece a Estrutura do Poder Executivo e dá outras providências.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 27 de março de 2026.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente;
Ver. Karine Brandão - Relatora;
Ver. Guilherme Farias - Membro.
Indexação
Observação