Parecer nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
345
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Assistência e Ação Social.
Assunto: Projeto de Lei nº 114 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe. opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de março de 2026.
(ass.)
Ver. Sandro da Hermínio - Presidente;
Ver. Karine Brandão - Relatora;
Ver. Rachel Secundo - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 114 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe. opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de março de 2026.
(ass.)
Ver. Sandro da Hermínio - Presidente;
Ver. Karine Brandão - Relatora;
Ver. Rachel Secundo - Membro.
Indexação
Observação