Parecer nº 393 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
393
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
1316
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA E REPUBLICA O ANEXO DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI Nº 4.259 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Relatora: Vera. Rachel Secundo.
Após exame do Projeto de Lei e de seus impactos potenciais, esta Comissão observa, em relação à:
...
Diante do exposto, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas opina FAVORAVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei nº 142/2025, ...
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025. (aa)
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Vera. Rachel Secundo
Relatora
Ver. Zé Domingos
Membro
Assunto: Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA E REPUBLICA O ANEXO DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI Nº 4.259 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Relatora: Vera. Rachel Secundo.
Após exame do Projeto de Lei e de seus impactos potenciais, esta Comissão observa, em relação à:
...
Diante do exposto, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas opina FAVORAVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei nº 142/2025, ...
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025. (aa)
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Vera. Rachel Secundo
Relatora
Ver. Zé Domingos
Membro
Indexação
Observação