Parecer nº 385 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
385
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
1308
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Emenda Modificativa n°16/2025 ao PL 106/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Emenda Modificativa ao PL 106/2025 que Remaneja o Programa de Trabalho 343- Manutenção e Eficientização do Sistema de Iluminação Pública, Infraestrutura Física do Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SMOU) para a o Órgão 32 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana.
Relatora: Ver. Karine Brandão
...
Por fim, com todas as considerações apresentadas opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 23 de dezembro de 2025. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente, Ver. Karine Brandão - relatora; Ver. Julinho - Membro;
Assunto: Emenda Modificativa n°16/2025 ao PL 106/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Emenda Modificativa ao PL 106/2025 que Remaneja o Programa de Trabalho 343- Manutenção e Eficientização do Sistema de Iluminação Pública, Infraestrutura Física do Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SMOU) para a o Órgão 32 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana.
Relatora: Ver. Karine Brandão
...
Por fim, com todas as considerações apresentadas opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 23 de dezembro de 2025. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente, Ver. Karine Brandão - relatora; Ver. Julinho - Membro;
Indexação
Observação