Parecer nº 384 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
384
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
1307
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Emenda Modificativa nº 15/2025 ao Projeto de Lei nº 120/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 120/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2025.
Relator: Ver. Karine Brandão
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 23 de dezembro de 2025.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente;
Ver. Karine Brandão - relatora;
Ver. Julinho - Membro.
Assunto: Emenda Modificativa nº 15/2025 ao Projeto de Lei nº 120/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 120/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2025.
Relator: Ver. Karine Brandão
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 23 de dezembro de 2025.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente;
Ver. Karine Brandão - relatora;
Ver. Julinho - Membro.
Indexação
Observação