Parecer nº 382 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
382
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
1294
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 118 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 09 de dezembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Rachel Secundo - Relator;
Ver. José Domingos do Rozário- Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 118 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 09 de dezembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Rachel Secundo - Relator;
Ver. José Domingos do Rozário- Membro.
Indexação
Observação