Parecer nº 381 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
381
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Educação e Cultura
Assunto: Projeto de Lei nº 133/2025, de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.064/2023, para estabelecer valores fixos de bolsas, criar novas categorias de bolsistas, permitir parcerias público‑privadas e dá outras providências.
Relator: Ver. Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei, identificamos que:
...
Diante do exposto, a Comissão de Educação e Cultura opina favoravelmente à Aprovação do Projeto de Lei nº 133/2025, por entender que o texto apresenta adequação técnica; Atende ao interesse público; Contribui para o fortalecimento das políticas culturais do município; Aperfeiçoa e amplia a efetividade do Programa BAMITA.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de dezembro de 2025.
(aa) Vera. Rachel Secundo - Presidente em Exercício; Ver. Julinho - Relator; Ver. Sandro da Hermínio - 1 Suplente,
Assunto: Projeto de Lei nº 133/2025, de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.064/2023, para estabelecer valores fixos de bolsas, criar novas categorias de bolsistas, permitir parcerias público‑privadas e dá outras providências.
Relator: Ver. Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei, identificamos que:
...
Diante do exposto, a Comissão de Educação e Cultura opina favoravelmente à Aprovação do Projeto de Lei nº 133/2025, por entender que o texto apresenta adequação técnica; Atende ao interesse público; Contribui para o fortalecimento das políticas culturais do município; Aperfeiçoa e amplia a efetividade do Programa BAMITA.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de dezembro de 2025.
(aa) Vera. Rachel Secundo - Presidente em Exercício; Ver. Julinho - Relator; Ver. Sandro da Hermínio - 1 Suplente,
Indexação
Observação