Parecer nº 380 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
380
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 143/2025, de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Itaguaí com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025
Relator: Ver. Zé Domingos.
...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas opina favoravelmente à Aprovação, por entender que a matéria é compatível com as normas orçamentárias, financeiras e contábeis vigentes; ...
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18/12/2025
(aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente; Ver. Zé Domingos - Relator; Vera. Rachel Secundo - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 143/2025, de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Itaguaí com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025
Relator: Ver. Zé Domingos.
...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas opina favoravelmente à Aprovação, por entender que a matéria é compatível com as normas orçamentárias, financeiras e contábeis vigentes; ...
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18/12/2025
(aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente; Ver. Zé Domingos - Relator; Vera. Rachel Secundo - Membro.
Indexação
Observação