Parecer nº 359 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
359
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
1210
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 116 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbeker.
Ementa: Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus-tratos de animais no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 27 de novembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
Assunto: Projeto de Lei nº 116 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbeker.
Ementa: Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus-tratos de animais no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 27 de novembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
Indexação
Observação