Parecer nº 354 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
354
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
1205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei n°122 de 2025 de autoria do Ver. Adilson Pimpo.
Ementa: Inclui pequenas picapes, como Fiat Toro, Strada, Saveiro e similares, na categoria
de táxis do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 24 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro;
Assunto: Projeto de Lei n°122 de 2025 de autoria do Ver. Adilson Pimpo.
Ementa: Inclui pequenas picapes, como Fiat Toro, Strada, Saveiro e similares, na categoria
de táxis do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 24 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro;
Indexação
Observação