Parecer nº 309 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
309
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
1026
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Assunto: Projeto de Lei n°100 de 2025 de autoria da Ver. Nando Rodrigues
Ementa: Promove incentivo à doação de alimentos para instituições de caridade e pessoas carentes do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 07 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Rachel Secundo - Membro.
Assunto: Projeto de Lei n°100 de 2025 de autoria da Ver. Nando Rodrigues
Ementa: Promove incentivo à doação de alimentos para instituições de caridade e pessoas carentes do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 07 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Rachel Secundo - Membro.
Indexação
Observação