Parecer nº 307 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
307
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
1024
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem.
Assunto: Projeto de Lei nº 080 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA "ESCOLA QUE CUIDA" NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de outubro de 2025.
(aa) Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Presidente;
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Relatora;
Vereador Fábio luís da Silva Rocha - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 080 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA "ESCOLA QUE CUIDA" NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de outubro de 2025.
(aa) Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Presidente;
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Relatora;
Vereador Fábio luís da Silva Rocha - Membro.
Indexação
Observação