Parecer nº 306 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
306
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
1023
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 092 de 2025 de autoria da vereadora Rachel secundo.
Ementa: Institui O Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais- Libras no município de Itaguaí e dá outras providências .
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 14 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Nando Rodrigues- Relator; Ver. Agenor Teixeira - Membro.
Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 092 de 2025 de autoria da vereadora Rachel secundo.
Ementa: Institui O Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais- Libras no município de Itaguaí e dá outras providências .
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 14 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Nando Rodrigues- Relator; Ver. Agenor Teixeira - Membro.
Indexação
Observação