Parecer nº 299 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
299
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
1016
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Veto 010/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Veto 010/2025 ao Projeto de Lei nº 069/2025, que institui no calendário oficial do município o Dia do Advogado e dá outras providências, aprovado por essa Egrégia Câmara Municipal.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando as Razões do Veto em epígrafe, opino pela Rejeição Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 7 de outubro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Nando Rodrigues - Membro
Assunto: Veto 010/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Veto 010/2025 ao Projeto de Lei nº 069/2025, que institui no calendário oficial do município o Dia do Advogado e dá outras providências, aprovado por essa Egrégia Câmara Municipal.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando as Razões do Veto em epígrafe, opino pela Rejeição Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 7 de outubro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Nando Rodrigues - Membro
Indexação
Observação