Parecer nº 287 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
287
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
959
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio.
Assunto: Projeto de Lei nº 064 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: Dispõe sobre Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinados aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relatora: Ver. Rachel Secundo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 22 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Rachel Secundo - Relatora;
Ver. Adilson Pimpo - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 064 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: Dispõe sobre Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinados aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relatora: Ver. Rachel Secundo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 22 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Rachel Secundo - Relatora;
Ver. Adilson Pimpo - Membro.
Indexação
Observação