Parecer nº 286 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
286
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
958
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio.
Assunto: Projeto de Lei n°102 de 2025 de autoria do Ver. Adilson Pimpo
Ementa: Dispõe sobre a redução do valor mínimo de parcela em UFIR para pagamento de taxas e tributos municipais
por feirantes e ambulantes pessoas físicas no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relatora: Ver. Rachel Secundo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 29 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Rachel Secundo - relatora;
Ver. Adilson Pimpo - Membro.
Assunto: Projeto de Lei n°102 de 2025 de autoria do Ver. Adilson Pimpo
Ementa: Dispõe sobre a redução do valor mínimo de parcela em UFIR para pagamento de taxas e tributos municipais
por feirantes e ambulantes pessoas físicas no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relatora: Ver. Rachel Secundo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 29 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Rachel Secundo - relatora;
Ver. Adilson Pimpo - Membro.
Indexação
Observação