Parecer nº 284 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
284
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
956
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente ao Jovem.
Assunto: Projeto de Lei nº 027 de 2025 de autoria do Vereador Julinho.
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDOS
PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 22 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Oineguelando Rodrigues Eugénio da Silva - Presidente;
Ver. Rachel Secundo da Silva - Relatora
; Ver. Fábio Luís da Silva - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 027 de 2025 de autoria do Vereador Julinho.
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDOS
PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 22 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Oineguelando Rodrigues Eugénio da Silva - Presidente;
Ver. Rachel Secundo da Silva - Relatora
; Ver. Fábio Luís da Silva - Membro.
Indexação
Observação