Parecer nº 283 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
283
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
955
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente ao Jovem.
Assunto: Projeto de Lei nº 041 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 22 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Oineguelando Rodrigues Eugénio da Silva - Presidente;
Ver. Rachel Secundo da Silva - Relatora;
Ver. Fábio Luís da Silva - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 041 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 22 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Oineguelando Rodrigues Eugénio da Silva - Presidente;
Ver. Rachel Secundo da Silva - Relatora;
Ver. Fábio Luís da Silva - Membro.
Indexação
Observação