Parecer nº 278 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
278
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
950
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 061 de 2025 de autoria do vereador Olindino Cerqueira.
Ementa: Dispõe sobre o Passaporte Cegonha Costa Verde, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às pessoas gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 17 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Agenor Teixeira - Relator;
Ver. Nando Rodrigues- Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 061 de 2025 de autoria do vereador Olindino Cerqueira.
Ementa: Dispõe sobre o Passaporte Cegonha Costa Verde, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às pessoas gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 17 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Agenor Teixeira - Relator;
Ver. Nando Rodrigues- Membro.
Indexação
Observação