Parecer nº 274 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
274
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
930
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto: Projeto de Lei nº 093 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver Fabio Rocha
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opina pela sua aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 25 de setembro de 2025.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker;
ass. Fabio Rocha Relator;
ass. Rachel Secundo.
Assunto: Projeto de Lei nº 093 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver Fabio Rocha
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opina pela sua aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 25 de setembro de 2025.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker;
ass. Fabio Rocha Relator;
ass. Rachel Secundo.
Indexação
Observação