Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
897
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem do Poder Executivo nº 031/2025, para reencaminhar o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim que o mesmo seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA.
Indexação
Observação