Parecer nº 266 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
266
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
887
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 67 de 2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: ASSEGURA O DIREITO DAS MULHERES E PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA EM PROCEDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Fabiano José Nunes.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 14 de agosto de 2025.
Rachel Secundo da Silva - Presidente,
Fabiano José Nunes - Relator,
Patrícia Fernanda Kuchenbecker - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 67 de 2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: ASSEGURA O DIREITO DAS MULHERES E PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA EM PROCEDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Fabiano José Nunes.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 14 de agosto de 2025.
Rachel Secundo da Silva - Presidente,
Fabiano José Nunes - Relator,
Patrícia Fernanda Kuchenbecker - Membro.
Indexação
Observação