Parecer nº 264 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
264
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
885
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Defesa e Direito dos Animais.
Assunto: Projeto de Lei nº 081 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão.
Ementa: Institui a política municipal de proteção e atendimento aos direitos dos animais, no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relatora: Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 09 de setembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Rachel Secundo - Relatora; Ver. Patrícia Bumerangue- Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 081 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão.
Ementa: Institui a política municipal de proteção e atendimento aos direitos dos animais, no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relatora: Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 09 de setembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Rachel Secundo - Relatora; Ver. Patrícia Bumerangue- Membro.
Indexação
Observação