Parecer nº 263 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
263
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
884
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 093 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza o fornecimento gratuito de adesivos de identificação para veículos que transportam pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 03 de setembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira- Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
Assunto: Projeto de Lei nº 093 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza o fornecimento gratuito de adesivos de identificação para veículos que transportam pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 03 de setembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira- Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
Indexação
Observação