Parecer nº 253 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
253
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
874
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 095 de 2025 de autoria da Verª. RACHEL SECUNDO
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SOS MULHER” NO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSCOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª PATRÍCIA FERNANDA KUCHENBECKER.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 11 de setembro de 2025. Rachel Secundo da Silva – Presidente; Patricia Fernanda Kuchenbecker – Relatora; e Fabiano José Nunes – Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 095 de 2025 de autoria da Verª. RACHEL SECUNDO
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SOS MULHER” NO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSCOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª PATRÍCIA FERNANDA KUCHENBECKER.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 11 de setembro de 2025. Rachel Secundo da Silva – Presidente; Patricia Fernanda Kuchenbecker – Relatora; e Fabiano José Nunes – Membro.
Indexação
Observação