Parecer nº 251 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
251
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
872
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência
Assunto: Projeto de Lei nº 067 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker
Ementa: ASSEGURA O DIREITO DAS MULHERES E PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA EM PROCEDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Fabio Rocha
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opinou pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 11 de setembro de 2025.
ass. Ver. Patrícia Fernanda kuchenbecker Presidente
ass. Ver. Fabio Rocha Relator Relator
ass. Ver. Rachel Secundo Membro
Assunto: Projeto de Lei nº 067 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker
Ementa: ASSEGURA O DIREITO DAS MULHERES E PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA EM PROCEDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Fabio Rocha
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opinou pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 11 de setembro de 2025.
ass. Ver. Patrícia Fernanda kuchenbecker Presidente
ass. Ver. Fabio Rocha Relator Relator
ass. Ver. Rachel Secundo Membro
Indexação
Observação