Parecer nº 248 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
248
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 007 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 9 de setembro de 2025.
Ver. Fabinho Taciano
Presidente
Ver. Nando Rodrigues
Relator
Ver. Adilson Pimpo
Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 007 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 9 de setembro de 2025.
Ver. Fabinho Taciano
Presidente
Ver. Nando Rodrigues
Relator
Ver. Adilson Pimpo
Membro
Indexação
Observação