Parecer nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 99 de autoria do Haroldo Jesus.
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 8 de julho de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Agenor Teixeira
Relator
Ver. Nando Rodrigues
Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 99 de autoria do Haroldo Jesus.
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 8 de julho de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Agenor Teixeira
Relator
Ver. Nando Rodrigues
Membro
Indexação
Observação