Parecer nº 193 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
193
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001 de autoria do 1/3 dos Vereadores.
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Adilson Pimpo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 8 de julho de 2025.
Ver. Fabinho Taciano
Presidente
Ver. Adilson Pimpo
Relator
Ver. Nando Rodrigues
Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001 de autoria do 1/3 dos Vereadores.
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Adilson Pimpo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 8 de julho de 2025.
Ver. Fabinho Taciano
Presidente
Ver. Adilson Pimpo
Relator
Ver. Nando Rodrigues
Membro
Indexação
Observação