Parecer nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
654
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 26 de 2025 de autoria verª Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre conceder Prioridade na marcação e Remarcação de Exames as Pessoas Portadoras de
Transtorno do Espectro Autista – TEA em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito do Município de Itaguaí.
Relatora: Verª Rachel Secundo
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opina pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 26 de junho de 2025.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Presidente
Ass. Rachel Secundo Relatora
Ass. Guilherme Severino Campos de Faria Ribeiro membro
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 26 de 2025 de autoria verª Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre conceder Prioridade na marcação e Remarcação de Exames as Pessoas Portadoras de
Transtorno do Espectro Autista – TEA em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito do Município de Itaguaí.
Relatora: Verª Rachel Secundo
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opina pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 26 de junho de 2025.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Presidente
Ass. Rachel Secundo Relatora
Ass. Guilherme Severino Campos de Faria Ribeiro membro
Indexação
Observação