Parecer nº 190 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
190
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
622
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 042 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS, INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTABELECE PENALIDADES PARA OS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 30 de maio de2025.
Júlio Cezar Jose de Andrade Presidente
Rachel Secundo Relatora
Guilherme Farias Membro
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 042 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS, INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTABELECE PENALIDADES PARA OS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 30 de maio de2025.
Júlio Cezar Jose de Andrade Presidente
Rachel Secundo Relatora
Guilherme Farias Membro
Indexação
Observação