Parecer nº 188 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
188
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
620
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Educação e Cultura.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2025 do Exmo. Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Interino.
Ementa: ALTERA A LEI N° 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PRAGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 02 de junho de 2025.
Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho - Presidente
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Relatora
Vereador Olindino Cerqueira de Sousa - Membro
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2025 do Exmo. Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Interino.
Ementa: ALTERA A LEI N° 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PRAGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 02 de junho de 2025.
Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho - Presidente
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Relatora
Vereador Olindino Cerqueira de Sousa - Membro
Indexação
Observação