Parecer nº 183 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
183
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
615
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 69/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandao
Ementa: INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ
O DIA DO ADVOGADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade - Relator
Karine Brandão - Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 69/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandao
Ementa: INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ
O DIA DO ADVOGADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade - Relator
Karine Brandão - Membro
Indexação
Observação