Parecer nº 177 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
177
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
572
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA
Parecer
Assunto: Projeto de Lei n° 036 de 2025 de autoria da Vera. Rachel Secundo
Ementa: "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APOIO AO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
(AA): VER. ALEX ALVES - PRESIDENTE, VER. JOSÉ DOMINGOS - RELATOR, VER. SANDRO DA HERMÍNIO
Parecer
Assunto: Projeto de Lei n° 036 de 2025 de autoria da Vera. Rachel Secundo
Ementa: "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APOIO AO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
(AA): VER. ALEX ALVES - PRESIDENTE, VER. JOSÉ DOMINGOS - RELATOR, VER. SANDRO DA HERMÍNIO
Indexação
Observação