Parecer nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
569
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2025 de Autoria: Ver.ª Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: vereador Júlio Cesar José de Andrade Filho
Parecer: Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 28 de maio de 2025.
Ass. Paty Bumerangue
Ass. Júlio Cesar José de Andrade Filho Relator
Ass. Alex Alves
Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2025 de Autoria: Ver.ª Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: vereador Júlio Cesar José de Andrade Filho
Parecer: Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 28 de maio de 2025.
Ass. Paty Bumerangue
Ass. Júlio Cesar José de Andrade Filho Relator
Ass. Alex Alves
Indexação
Observação