Parecer nº 167 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
167
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
563
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PARECER
Assunto: projeto de Lei nº41 de 2025 de Autoria Ver. Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA TEA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Ver. Rachel Secundo
ANALISANDO A PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA SUA APROVAÇÃO.
É o Parecer
SALA DAS COMISSÕES 29 DE MAIO DE 2025.
ASS PATRICIA FERNANDA KUCHENBECKER
ASS. RACHEL SECUNDO RELATORA
ASS. KARINE BRANDÃO
PARECER
Assunto: projeto de Lei nº41 de 2025 de Autoria Ver. Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA TEA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Ver. Rachel Secundo
ANALISANDO A PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA SUA APROVAÇÃO.
É o Parecer
SALA DAS COMISSÕES 29 DE MAIO DE 2025.
ASS PATRICIA FERNANDA KUCHENBECKER
ASS. RACHEL SECUNDO RELATORA
ASS. KARINE BRANDÃO
Indexação
Observação