Parecer nº 163 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
163
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
555
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 050 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Institui o Festival de Cultura Urbana, e declara patrimônio cultural imaterial
a cultura Hip Hop no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 050 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Institui o Festival de Cultura Urbana, e declara patrimônio cultural imaterial
a cultura Hip Hop no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Indexação
Observação