Parecer nº 162 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
162
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
554
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera a Lei 4.064/2023 que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei 1.207 de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a
Banda Municipal de Itaguaí e institui o programa de apoio a formação musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera a Lei 4.064/2023 que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei 1.207 de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a
Banda Municipal de Itaguaí e institui o programa de apoio a formação musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Indexação
Observação