Parecer nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 19 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS COM CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Alex Alves.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Alex Alves
Relator
Ver. Julinho
Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 19 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS COM CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Alex Alves.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Alex Alves
Relator
Ver. Julinho
Membro
Indexação
Observação