Parecer nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 69/2024 de autoria do vereador Fabinho Rocha.
Ementa: Dispõe sobre o sistema de conscientização e controle da diabetes tipo 1 em crianças e adolescentes.
Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a matéria do projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de Fevereiro de 2025.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 69/2024 de autoria do vereador Fabinho Rocha.
Ementa: Dispõe sobre o sistema de conscientização e controle da diabetes tipo 1 em crianças e adolescentes.
Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a matéria do projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de Fevereiro de 2025.
Indexação
Observação