Parecer nº 161 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
161
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PESCA
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 050/2024 DE AUTORIA DO VER. GUILHERME FARIAS.
EMENDA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O SELO DE
ORIGEM ARTESANAL AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO
DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: VER. JOCIMAR DO CARTÓRIO.
ANALISANDO O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
ITAGUAÍ, 17 DE DEZEMBRO DE 2024. (aa)
GUILHERME FARIAS FABINHO TACIANO
PRESIDENTE MEMBRO
JOCIMAR DO CARTÓRIO
RELATOR
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 050/2024 DE AUTORIA DO VER. GUILHERME FARIAS.
EMENDA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O SELO DE
ORIGEM ARTESANAL AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO
DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: VER. JOCIMAR DO CARTÓRIO.
ANALISANDO O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
ITAGUAÍ, 17 DE DEZEMBRO DE 2024. (aa)
GUILHERME FARIAS FABINHO TACIANO
PRESIDENTE MEMBRO
JOCIMAR DO CARTÓRIO
RELATOR
Indexação
Observação